SP Obras fala sobre licenciamento ambiental e manejo arbóreo na Subprefeitura de Pinheiros

Na teoria, os cortes de árvores realizados por obras públicas respeitam as leis. Na prática, vemos árvores sendo cortadas e ninguém sabe se, onde e como essa perda ambiental será compensada. Existe um grande descontentamento do público não apenas com os impactos ambientais resultantes destes processos como com os próprios processos compensatórios.

Buscando diminuir a distância entre as informações relativas às obras públicas e  seus beneficiários, a Superintendência de Licenciamento Ambiental da SP Obras promoveu um reunião (dia 24/10, sexta passada) com lideranças da região da sub-Pinheiros, incluindo conselheiros do CADES-PI e do Conselho Participativo de Pinheiros, e com representantes da subprefeitura com o objetivo de esclarecer questões relativas ao licenciamento ambiental e ao manejo arbóreo na cidade de São Paulo, sobretudo no que diz respeito às obras do corredor de ônibus da avenida Berrini.

Segundo o superintendente Delson Lapa, dado o grande vulto das operações públicas e as dificuldades apresentadas no percurso de cada uma delas, este esforço comunicação visa melhorar os processos, buscando o encaminhamento de soluções. Lapa acredita que o ideal neste contexto seria que cada obra tivesse um protocolo “as built“, ainda ausente nos atuais processos de edificação de obras públicas. Os mecanismos de transparência da informação estão sendo desenvolvidos, mas ainda não garantem que as informações cheguem aos cidadãos, moradores do entorno e interessados em geral. Por  isso,  de acordo com o subprefeito Ângelo Filardo, as retiradas e compensações deveriam ser sempre informadas à subprefeitura, antes do início das obras. A subprefeitura, que possui um contato mais direto com a comunidade, poderia comunicar mais efetivamente o que seria feito, informando as necessidades e as compensações de cada obra, e evitando mal-entendidos e procedimentos  desnecessários tanto dos cidadãos  como do poder público.

Delson Lapa, Superintendente da SPObras em encontro realizado na Subprefeitura de Pinheiros em 24/10/14. Foto: SPObras

Delson Lapa (de pé, à esquerda), Superintendente da SPObras, em encontro realizado na Subprefeitura de Pinheiros em 24/10/14. Foto: SPObras

Delson ainda salientou que a SPObras tem trabalhado nos últimos meses com um Programa de Gestão Ambiental das obras. “Significa que opera segundo as exigências da legislação ambiental, sob licença concedida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e que também adota, em suas obras, todas as medidas para reduzir impactos e de economia e reúso de materiais.”

O superintendente apresentou o programa de obras da SP Obras, financiadas pelo PAC, nos diversos bairros da cidade, sobretudo da Operação Urbana Água Espraiada e Faria Lima, assim como as obras de mobilidade urbana, com ênfase para os corredores de ônibus. Explicou como se dá a implantação de cada projeto, fase a fase, bem como os protocolos ambientais relacionados a cada uma delas (projeto de engenharia, concepção, execução, outorgas, licenças,  Termos de Compromisso, TACs, TCAs, etc).

No que se refere ao Corredor Berrini, muitos dos dados já estão publicados no site da SPOBras:

A SPObras disse ter solicitado à concessionária responsável pelo manejo arbóreo um cronograma de plantio assim como um mapa desse plantio, para que seja disponibilizado para a sociedade acompanhar a concretização da compensação ambiental. Vamos cobrar essas informações.

Além disso, durante a reunião foram destacados os esforços de ocupação do Largo da Batata pela sociedade civil e o workshop realizado em conjunto com a SP Urbanismo. Embora sem especificar a quantia, o superintendente Lapa afirmou que existe uma verba para gestão ambiental naquele espaço no Terceiro Edital Público destinado às obras para o Largo. Ele manifestou interesse em participar do próximo workshop, que deverá ser realizado em novembro.

Saiba mais:

Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
Operação Urbana Faria Lima
Obras de Mobilidade Urbana

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