Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual para 2015

Conselho Participativo Municipal de PInheiros

Subprefeitura Pinheiros recebe Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual para 2015

No próximo dia 06 de setembro, a Subprefeitura Pinheiros promoverá audiência pública para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 (Ploa 2015).
A audiência, prevista em lei, integra o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) 2015. Este ciclo foi iniciado em 16 de junho, em reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), com a aprovação da proposta de metodologia e do cronograma para a participação social na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (Ploa 2015).
A elaboração da proposta orçamentária municipal do próximo ano será o principal tema das audiências públicas que ocorrerão nos dias 30 de agosto e 6 de setembro, em todas as 32 subprefeituras da cidade.

Transparência e participação
Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla, e em parceria com as demais secretarias da Prefeitura de São Paulo, os conselhos participativos municipais debateram intensamente a priorização de projetos, para que fosse avaliada a viabilidade de sua inclusão no orçamento do próximo ano. O mesmo aconteceu com os temas transversais, e o resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.
Após a sistematização dessas demandas, foram organizados cinco debates temáticos entre secretarias e membros do CPOP, para que as pastas apresentassem os diagnósticos e o planejamento nos quais basearam as decisões sobre orçamento, e também discutissem a viabilidade de inclusão dos projetos priorizados na peça orçamentária em construção.
Agora se inicia a terceira etapa desse processo: as audiências públicas de elaboração da proposta. Toda a população poderá participar do debate, que ocorrerá nas 32 subprefeituras e terá a apresentação da devolutiva dos projetos priorizados e da proposta preliminar do Ploa 2015. Nesse momento, estará aberta ao público, de forma transparente e participativa, a discussão a respeito da proposta orçamentária que será enviada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.
Para mais informações, acesse o site: http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/

Audiência Pública
Data: 06/09
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Auditório Chico Mendes – Subprefeitura Pinheiros
Endereço: Avenida Frederico Hermann Jr., 595.

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