RISCO NO TRÂNSITO, OMISSÃO E CALAMIDADE

EDUARDO A. VASCONCELLOS. Risco no trânsito, omissão e calamidade: impactos do incentivo à motocicleta no brasil. São Paulo: Instituto Movimento, 2013.

Sumário

6 Resumen | Abstract
7 1. Contexto e objetivos
8 2. A insegurança de trânsito no Brasil
12 3. A liberação e o incentivo à motocicleta
28 4. A periculosidade da motocicleta e seus impactos
51 5. O impacto do tema na produção acadêmica de saúde pública
55 6. Os custos sociais do uso da motocicleta
61 7. As tentativas de aliviar os impactos
65 8. Desenvolvimento econômico e segurança no trânsito
73 9. Conclusões
77 Referências bibliográficas
83 Anexo: Lista de dissertações e teses sobre a motocicleta, 1996-2012
87 Índice geral
88 Índice de figuras, tabelas e quadro

 

A partir da década de 1990, ações de política pública do governo federal incentivaram a
fabricação, a compra e o uso da motocicleta no Brasil. A frota aumentou de 1,5 milhão em
1990 para 17 milhões de veículos no final de 2012. Dada sua versatilidade, baixo custo e
conveniência pessoal, as motos passaram a ser usadas intensamente no transporte de
pequenas mercadorias e pessoas, para o trabalho e a escola, em áreas urbanas e rurais.
O processo, no entanto, teve um desfecho trágico. O número oficial de mortes de usuários de
motocicleta aumentou de 725 em 1996 para 11.433 em 2011, em um fenômeno que
rapidamente se espalhou por todo o país. Entre 2000 e 2012, o sistema de seguro de
acidentes de trânsito (DPVAT) pagou 177 mil indenizações de morte e 781 mil de invalidez
para usuários de motocicleta, totalizando 958 mil pessoas. Este processo eliminou os ganhos
obtidos em segurança no trânsito com o Código de Trânsito Brasileiro de 1997 e recolocou o
Brasil no grupo de países com elevados índices de mortalidade na circulação.
A decisão de fazer um relato detalhado do processo trágico da introdução da motocicleta no
trânsito brasileiro veio não somente da intenção de estudar sociologicamente um grave
problema relacionado à mobilidade e à vida das pessoas. Veio também da vontade de obter
uma resposta para uma pergunta muito incômoda: por que uma sociedade se deixa ferir de
uma forma tão estúpida, matando ou causando invalidez em quase um milhão de pessoas?
Nunca houve no Brasil um processo com um custo social tão alto em tão pouco tempo,
porque a introdução do automóvel demorou muito mais para atingir uma quantidade tão
grande de vítimas. E nunca um processo tão destrutivo foi contado como “libertação dos
pobres”, “desenvolvimento econômico” e “geração de emprego e renda”. É necessário contálo
de outro ponto de vista, o da destruição que causou na sociedade brasileira e que nenhum
“ganho econômico” pode justificar.
Agora que o processo já se consolidou e ainda vai gerar muitos impactos negativos a pergunta
natural é: por que falar nisto? É importante deixar um testemunho do que ocorreu, que tenha
algum poder de persuasão e esclarecimento em meio a tanto populismo, desinformação e
insensatez. Adicionalmente, isto é muito importante no momento atual (2013) porque estão
sendo desenvolvidos e propagandeados veículos menores para as pessoas de renda mais baixa,
na forma de ciclomotores de 50 cm3 que podem chegar a 25 ou até 32 km/h. Já há propostas
para permitir seu uso a partir dos 16 anos de idade, sem necessidade de habilitação. Mais uma
vez, tudo está sendo feito em nome da “inclusão social” e da “liberdade”, ignorando os graves
impactos que certamente ocorrerão se mais esta decisão for aplicada da mesma forma
irresponsável ocorrida com a liberação e o incentivo à motocicleta no Brasil.

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Um pensamento sobre “RISCO NO TRÂNSITO, OMISSÃO E CALAMIDADE

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